[O DIA] VEREADORES SUSPENDEM RECESSO PARA DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

Rio – Vereadores da oposição conseguiram reunir nesta terça-feira as 17 assinaturas necessárias para a convocação da Câmara do Rio no meio do recesso. O objetivo é debater as denúncias de crime de responsabilidade e improbidade apresentadas contra o prefeito Marcelo Crivella após a reunião em que ele teria oferecido facilidades a evangélicos. O futuro do governante começa a ser definido em sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 14h, quando a Casa deve decidir em votação pela abertura ou não do processo de impeachment.

Parlamentares de oito partidos assinaram o requerimento. A convocação será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da Câmara. Para que a sessão seja realizada, é exigida a presença de pelo menos 17 vereadores (um terço). E para que as denúncias sejam acolhidas, dando início ao processo que avaliaria se Crivella deve ou não ser impedido, são necessários 34 votos (dois terços).

“As assinaturas não são a favor ou contra o impeachment. Elas são a favor de que haja a sessão para discutir a abertura dos trabalhos”, explicou Tarcísio Motta (Psol), um dos signatários.

O prefeito, segundo nota da assessoria, entende que “protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição. Mas tem certeza que tanto a Câmara quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação”. O gabinete comunicou ainda que Crivella aconselhou sua base a encaminhar um pedido de abertura de convocação extraordinária para que tudo possa ser esclarecido e que a expectativa é reunir 30 signatários.

O movimento deve-se a uma reunião de Crivella com pastores evangélicos no Palácio da Cidade, no início do mês. Na ocasião, ele orientou que fiéis procurassem assessores que os ajudariam a operar catarata em até duas semanas. Também foram oferecidos atalhos para cirurgia de varizes, suspender cobrança de IPTU de igrejas e instalar pontos de ônibus perto dos templos.

Como a base governista é maioria (Tarcísio estima que só 10 dos 51 sejam oposicionistas), a expectativa da oposição é que a pressão popular estimule o impeachment. “A gente não sabe quantos votos vai ter. Queremos que o cidadão comum saiba como pensa cada vereador”, disse Paulo Pinheiro (Psol).

Além dos vereadores citados, assinaram o requerimento David Miranda, Babá, Renato Cinco, Leonel Brizola (PSOL); Reimont, Luciana Novaes (PT); Fernando William (PDT); Átila Alexandre Nunes, Rosa Fernandes, Rafael Aloísio de Freitas (MDB); Leandro Lira (Novo); Teresa Bergher, Professor Adalmir (PSDB); Ulisses Marins (PMN) e Zico (PTB). Dois pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara, um pelo vereador Átila A. Nunes (MDB) e outro pelo Psol Carioca.

Dúvidas sobre o rito

A Procuradoria da Câmara está elaborando um parecer para esclarecer como se daria o rito do processo de impeachment, caso haja aprovação. Uma dúvida de interpretação da Lei Orgânica do Município é se o prefeito seria afastado já amanhã, na hipótese de instauração do processo, ou após a conclusão de todas as fases. Outra questão é se a comissão processante teria prazo de 90 ou 180 dias para concluir a investigação a decisão final também depende de dois terços dos votos.

O presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), assume a prefeitura se Crivella for afastado, já que o vice-prefeito morreu em maio, e teria 90 dias para convocar eleições diretas após um possível impeachment.

Hoje, Átila Alexandre Nunes submeterá a denúncia contra Crivella à OAB-RJ. Um terceiro pedido de afastamento do prefeito foi entregue à Justiça pelo Sindicato dos Servidores Públicos.

O vereador Paulo Pinheiro afirmou ontem que, em consulta ao Sisreg (sistema de regulação da saúde) no sábado, descobriu que a fila da catarata tem 7 mil pacientes. Em abril, segundo ele, o tempo de espera era de 200 dias. A informação, no entanto, contrasta com a que Crivella deu ao SBT, na segunda-feira, de que a fila da catarata está zerada e que, por isso, não teria como privilegiar determinado grupo.

Pelas redes sociais, manifestantes organizaram para hoje, às 10h, um protesto em frente à prefeitura. O ato foi intitulado como ‘Vamos falar com a Márcia?’, em referência ao nome indicado por Crivella na reunião para ajudar com cirurgias de catarata.

[BLOG DO ANCELMO] JÁ HÁ TRÊS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO PREFEITO MARCELO CRIVELLA

Há três pedidos de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella: A Associação de Servidores do Município, que reúne funcionários da Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo com o diretório do PSol e Átila Nunes (este último, conforme anunciou Lauro Jardim).

Aliás, a vereadora Teresa Bergher faz uma pressão para que o presidente da casa, Jorge Felippe abra o processo. Como ele recusou-se, ela já conseguiu recolher treze (são necessárias 17) assinaturas de colegas da Câmara: além dela, professor Tarcísio Motta, Leandro Lyra, Fernandao Willian, Átila Nunes, Célio Lupparelli, Babá, Brizola Neto, Luciana Novaes, Paulo Pinheiro, David Miranda, Reimont Luiz. A vereadora Teresa Bergher também vai coletar assinaturas da população para engrossar o pedido.

Por Ana Cláudia Magalhães, para o Blog do Ancelmo

[EXTRA] PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO VAI CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO RECESSO

A primeira estratégia para conseguir suspender o recesso parlamentar na Câmara do Rio já está descartada: Jorge Felippe (MDB) recusou o pedido para convocar uma sessão extraordinária.

Ao dar a negativa aos nove vereadores reunidos nesta segunda-feira (9) no velho Palácio Pedro Ernesto, o presidente da Casa explicou o motivo: não queria causar um constrangimento ou criar conflito de interesses, já que, depois da morte do vice-prefeito Fernando Mac Dowell, ele se tornou o primeiro na linha sucessória.

Agora, a estratégia é conseguir mais quatro assinaturas para invocar o Artigo 179 do Regimento Interno: com o apoio de um terço dos nobres, é possível suspender as férias.

O pessoal incluiu na conta outros quatro vereadores que devem assinar o requerimento, mas que não passaram pela Cinelândia nesta tarde: Luciana Novaes (PT), David Miranda (PSOL), Célio Lupparelli (DEM) e Átila Alexandre Nunes (MDB) — que, inclusive, protocolou um pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Fernando William (PDT) também propôs que a Procuradoria da Câmara seja acionada para analisar a reunião entre o alcaide e líderes religiosos e avaliar se houve ato de improbidade administrativo e crime de responsabilidade. A sugestão foi aceita.

Nove vereadores já assinaram o requerimento para convocar sessão extraordinária

[O DESTAK] CÂMARA DISCUTE O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE CRIVELLA NESTA QUINTA-FEIRA

Prefeito aconselhou sua base a abrir um pedido de sessão extraordinária, similar ao da oposição, para esclarecer o tema.

O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai ser reaberto nesta quinta-feira (12), em meio ao recesso, para que os vereadores possam discutir o pedido de impeachment contra de Marcelo Crivella. A solicitação foi feita depois que foram divulgados áudios de uma reunião, realizada no Palácio da Cidade, no qual o prefeito oferece benefícios aos bispos e seus fiéis, como facilitação na cirurgia de catarata.

Crivella, no entanto, parece não estar preocupado com a movimentação política.

“O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entende que protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição. Mas tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”, disse a assessoria de Crivella, por meio de nota.

Segundo o texto, o prefeito aconselhou os vereadores que formam sua base na Câmara a abrir um pedido de sessão extraordinária, similar ao da oposição, para que tudo possa ser esclarecido. De acordo com a prefeitura, apesar de o documento ter sido protocolado com 17 assinaturas, 26 vereadores já declararam apoio à proposta.

“Eu assinei o requerimento (do PSOL), porque as denúncias que foram feitas sobre a reunião de sexta-feira são graves. Eu acho que a Câmara não podia ficar de recesso sem se manifestar num momento de tanta indignação da população. O que nós queremos fazer não é julgar o prefeito, é abrir o processo de investigação, aceitar a solicitação de abertura de processo de impeachment para que tudo possa ser investigado. Se for comprovado que o prefeito cometeu crime, a gente tem que aprovar o impeachment, se não, tem que ser arquivado. Mas é importante que haja a investigação”, diz o vereador Renato Cinco (PSOL).

Para ele, apesar de o prefeito ter tido maioria nos votos da Câmara, essa maioria é muito volúvel.

“Do partido dele, só tem três vereadores, o Eduardo Paes tinha 18 quando era prefeito. Então, toda hora ele tem que negociar essa maioria. A imprensa já está noticiando troca de cargos para garantir a maioria. Então, é possível, realmente, que eles consigam barrar o processo de impeachment, mas isso vai ser uma afronta à opinião da sociedade”, afirma o vereador.

Protesto na prefeitura

Uma manifestação pedindo a saída de Crivella foi realizada, na quarta-feira (11), na porta da prefeitura. Estima-se que cerca de 500 pessoas tenham participado do protesto. Em dado momento, alguns dos participantes entraram no prédio e a Guarda Municipal foi acionada para retirá-los, informou a Casa Civil, por meio de nota.

Votos contra e à favor

Alguns vereadores já se manifestaram publicamente sobre a pauta da sessão desta quinta-feira. A assessoria do vereador David Miranda (PSOL) informou que ele votará pela abertura dos debates sobre os pedidos de impeachment que chegaram à Câmara Municipal.

“David vai passar a cobrar que a agenda do prefeito seja pública, no portal da prefeitura, diariamente, o que não vem ocorrendo”, diz a nota.

Já vereador Italo Ciba (Avante) é um dos que se posiciona contra o pedido de impeachment do prefeito.

“Apesar da situação delicada, não concordo com o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. O país passa por um momento político difícil e estamos em ano eleitoral, quando serão eleitos governadores, senadores e deputados estaduais e federais. A escolha de novos nomes para concorrerem ao cargo de prefeito requer critério e tempo para que os eleitores conheçam suas propostas. Por esta razão, uma nova eleição neste momento só prejudicaria o município do Rio de Janeiro”, disse, por meio de nota.

Já Ulisses Marins (PMN) é a favor da investigação da denúncia.

“O vereador é favorável à apuração de qualquer espécie de denúncia, independentemente de fazer parte da base do governo ou não. Sua posição sobre o impeachment, entretanto, só vai ser definida ao final do processo, e vai depender do que for apurado”, diz sua assessoria em nota.

Os vereadores César Maia (Democratas) e Thiago K. Ribeiro (MDB) informaram ainda estar analisando a situação.

Por Mariana Mauro, para O Destak

[REPORTER DIÁRIO] EM PROTESTO CONTRA CRIVELLA, MANIFESTANTES INVADEM PRÉDIO DA PREFEITURA DO RIO

Um grupo de manifestantes invadiu o 13º andar da sede administrativa da Prefeitura do Rio, no centro, na manhã desta quarta-feira, 11. Eles foram interceptados por guardas municipais no corredor do prédio e saíram. Os manifestantes, que se diziam servidores municipais, pediam a saída do prefeito Marcelo Crivella (PRB) do cargo.

Segundo a prefeitura, o manifesto acabou em poucos minutos e o grupo “se retirou pacificamente da prefeitura”. O vereador David Miranda (PSOL), que estava com os manifestantes, relatou, porém, que a Guarda Municipal agiu com truculência.

“O movimento estava pacífico até a hora que tentaram agredir a gente. A Guarda Municipal, truculenta mais uma vez, machucou uma de nossas companheiras. Tivemos que agarrá-la porque agarram ela fortemente. Mas nós mostramos o nosso recado”, disse Miranda, em um vídeo divulgado em seu Facebook, falando ainda de dentro do prédio.

Crivella passa por uma crise institucional desde quando foi divulgada uma reunião fechada, no Palácio da Cidade, na qual ele ofereceu ajuda a pastores e líderes religiosos da Universal em cirurgias de catarata e varizes pelo SUS. Além disso, ele ofertou auxílio a pastores que estivessem com problemas de IPTU em seus templos.

David Miranda foi um dos 17 vereadores que assinou, nesta terça-feira, 10, um pedido de sessão extraordinária para votar a abertura de processo de impeachment do prefeito. Com isso, os parlamentares deverão voltar do recesso, nesta quinta-feira, 12, para decidir a questão.

A assessoria da Prefeitura do Rio informou que recebeu com “muita tranquilidade” a notícia de que o pedido de impeachment será avaliado pela Câmara Municipal.

“Inclusive, o prefeito Marcelo Crivella aconselhou sua base a abrir um pedido de mesmo teor àquele apresentado pela oposição, para que tudo possa ser esclarecido. O documento da base protocolado tem, até agora, 26 assinaturas, e a expectativa é que chegue a 30 signatários, 13 a mais do que as assinaturas obtidas pelos vereadores da oposição no outro pedido”, informou.

[O DIA] GRUPO FAZ PROTESTO NA PREFEITURA DO RIO CONTRA CRIVELLA

Rio – Um grupo realizou protesto contra o prefeito Marcelo Crivella, na manhã desta quarta-feira, na sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Os manifestantes foram até o 13º andar, onde fica o gabinete do chefe do Executivo municipal, e no 7º, onde fica a Secretaria Municipal de Saúde. Eles questionavam a gestão de Crivella e as declarações dadas por ele durante uma reunião com pastores evangélicos, onde o prefeito supostamente oferecia facilidades para cirurgias de catarata e varizes, soluções para problemas de IPTU dos templos e instalação de pontos de ônibus perto de igrejas.

Durante o ato, guardas municipais se posicionaram diante de uma porta de vidro, enquanto o grupo gritava palavras de ordens e segurava cartazes com dizeres criticando a administração Crivella. Do lado de fora, centenas de pessoas também faziam um ato contra o prefeito.

Em nota, a Casa Civil informou que o vereador David Miranda (PSOL), liderou um grupo de cerca de 10 pessoas. “Alegando serem funcionários da saúde, invadiu o 7° e o 13° andar da prefeitura para, entre outras coisas, convocar servidores para apoiarem a saída do Prefeito. Convocado por vídeo pela página PSOL Carioca, o manifesto durou alguns minutos, e o grupo só aceitou se retirar após um pedido da Guarda Municipal”, diz a pasta no texto.

O vereador David Miranda relatou que a Guarda Municipal agiu com truculência.”O movimento estava pacífico até a hora que tentaram agredir a gente. A Guarda Municipal, truculenta mais uma vez, machucou uma de nossas companheiras. Tivemos que agarrá-la porque agarram ela fortemente. Mas nós mostramos o nosso recado”, declarou em em um vídeo divulgado em seu Facebook.

Nesta terça-feira, os vereadores que fazem oposição a Crivella na Câmara Municipal conseguiram as 17 assinaturas necessárias para realizar uma sessão extraordinária que discuta os pedidos de impeachment, protocolados nesta segunda-feira na Casa. Assinaram o documento: Tarcísio Motta, David Miranda, Paulo Pinheiro, Babá, Renato Cinco, Leonel Brizola (PSOL); Reimont, Luciana Novaes (PT); Fernando William (PDT); Átila Alexandre Nunes, Rosa Fernandes, Rafael Aloísio de Freitas (MDB); Leandro Lira (Novo); Teresa Bergher e Professor Adalmir (PSDB); Ulisses Marins (PMN) e Zico (PTB).

Em entrevista ao programa “SBT Rio”, Crivella disse que nunca ofereceu possibilidade de furar a fila de cirurgias da catarata, porque teria “zerado a fila”. O encontro com cerca de 170 líderes religiosos e pastores evangélicos, que não constava na agenda oficial, aconteceu no dia 4 de julho no Palácio da Cidade. O prefeito discursou na presença do pré-candidato a deputado federal pelo PRB Rubens Teixeira. Em uma das falas, gravadas em áudio por jornalista dos jornais “Globo” e “Extra”, Crivella sugeriu aos pastores que orientem os fiéis a procurar uma assessora dele, Márcia (da Rosa Pereira Nunes), que poderia agilizar as cirurgias.

Por O Dia

[YAHOO] ‘O MUNDO É MAIOR QUE SEU UMBIGO BRANCO’, DIZ ATOR DE MALHAÇÃO APÓS CRÍTICAS À COMERCIAL NEGRO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um pai sorridente que narra sua relação, às vezes, atrapalhada com os filhos. Esse é o comercial de Dia dos Pais do Boticário, que acabou provocando críticas e elogios de internautas. O problema não estava na temática ou no produto, mas no fato de a família retratada ser negra.

Entre os famosos, foram só elogios, apesar de algumas manifestações indignadas com a repercussão negativa. “Tem o publipost e tem o orgulhopost. Achei linda a campanha do Boticário e até agora não entendi o motivo de causar tanto” afirmou a atriz Maria Ribeiro, em sua conta no Instagram.

“Não têm campanhas publicitárias onde a população negra, que também sustenta a economia brasileira se veja representada. Isso [o comercial] é senso de igualdade, justiça, reparação, cultura, entre outros. É bom para a dignidade do povo brasileiro. Deveria ser aplaudido por todos, pois é bom para todos”, afirmou Bukassa Kabengele, que faz Marcelo em “Malhação – Vidas Brasileiras”.

Ele ainda lembrou em um vídeo no Instagram que mais da metade da população brasileira é negra e disparou: “O mundo é muito maior que seu umbigo branco. Vai ler um livro”.

As atrizes Roberta Rodrigues e Samara Felippo também se manifestaram nas redes sociais destacando a importância da representatividade das famílias negras. Felippo chegou a reproduzir a frase que ouviu da filha diante da campanha de Dia dos Pais da Boticário: “Ela parece comigo, mãe!!!”.

Moniza Iozzi comemorou que o mundo esteja mudando, enquanto Lucy Ramos afirmou ter ficado anestesiada com o vídeo. “Ver essa família sendo retratada de uma forma normal, sem nenhuma questão, apenas uma família feliz, sem estereótipos, com um papai divertido sorridente, isso faz toda a diferença”, afirmou Ramos.

Como a reportagem mostrou, o comercial, que foi publicado no último dia 26, já teve mais de 17 mil “deslikes” e 85 mil curtidas. “Pouco criativa e racista. Vamos misturar essa família aí”, disse um comentário. “O Boticário só fabrica perfume para afros? Acho que estou usando a marca errada”, afirmou outro.

O deputado Jean Wyllys (PSOL) também engrossou o coro contra a repercussão negativa: “Há quem diga, aqui no Brasil, que racismo é ilusão e/ou vitimismo de quem o denuncia. Há também quem queira acabar com o Dia da Consciência Negra ‘argumentando’ que celebrar este dia é ‘racismo contra os brancos’ e que somos ‘todos iguais’. Mas a verdade está aí. O racismo é fato”.

Já o vereador do Rio David Miranda (PSOL) questionou porque negros e negras só podem ser retratados como escravos, empregados, mendigos ou qualquer outro papel ligado à pobreza. “Não tem nada demais uma família negra. Somos a maior parte deste país, somos uma realidade deste país”, afirmou.

A marca usou o próprio canal no YouTube e sua conta no Facebook para se posicionar contra os comentários racistas.

“Já faz bastante tempo que trazemos representatividade e diversidade para as nossas campanhas. E temos muito orgulho disso. Mas as reações que o nosso filme gerou só mostram pra nós que temos muito trabalho a fazer. A gente acredita no respeito a todas as pessoas e deseja que, em breve, isso não seja mais motivo de desconforto pra ninguém.”

POR QUE SOU PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL?

Um partido que quer lutar e representar os moradores das favelas, as minorias e os LGBTs deve ter candidatos que vêm da favela, cujas vidas foram moldadas pela pobreza, privação e discriminação.

Eu aprendi sobre pobreza, injustiça e discriminação sentindo na pele, como a maioria do nosso povo. Para mim, isso não é uma teoria. Essas lutas moldaram minha infância e minha vida. Estão no meu sangue e ossos. É quem eu sou. E lutar para acabar com isso é o trabalho da minha vida.

Sou cria do Jacarezinho, negro, favelado e LGBT. Sou um cara sobre o qual a vida impôs a política: não tive saída. Tive infância muito pobre, abaixo das estatísticas sociais e econômicas. Com muito trabalho, mas também com boa sorte, saí da pobreza, da fome, da miséria.

Minha mãe morreu quando eu tinha cinco anos, e nunca conheci meu pai. Aos treze anos, eu saí da casa da minha tia para ganhar o mundo.

Tracei o mesmo caminho da maioria das brasileiras e brasileiros, mas contrariei as estatísticas. Felizmente não fui mais um jovem negro morto. Indo na contramão de tudo e de todos me formei publicitário.

Tornei-me vereador do Rio de Janeiro. Por isso, tenho orgulho em afirmar que estou entre aqueles que contrariaram as estatísticas. No Brasil, ser negro, LGBT e favelado é quase uma sentença de morte.

Em 2005 conheci minha alma gêmea, Glenn Greenwald. Casamos e lutamos por propósitos grandiosos juntos.

Em um país no qual as forças repressivas e retrógradas são fortes e crescentes, não foi apenas minha infância, mas também meu casamento é inerentemente político. E agora, toda a minha família – a existência dela – também é política.

Em 2017, Glenn e eu adotamos dois meninos, de 10 e 8 anos, que estavam em um abrigo em Maceió. Quando decidimos adotar duas crianças no nordeste do Brasil sabíamos do grande desafio da paternidade. Mas declaramos: estamos apostando no nosso país, dedicados a lutar por seu futuro, porque acreditamos em seu povo.

No final de 2012, Glenn foi procurado por Edward Snowden. A partir disso revelamos para o mundo inteiro o maior esquema de espionagem da história da humanidade. Entramos em rota de colisão com os interesses da maior potência mundial. Como mostramos, o Brasil foi um dos principais alvos. Evidenciamos que a privacidade dos brasileiros é uma valorosa moeda de troca para os negócios das grandes potências. Pagam muito caro pelos nossos dados sigilosos.

Trabalhamos decisivamente na história do maior furo do jornalismo mundial deste século. Por conta dessa atuação, fui detido no aeroporto de Heathrow (Londres), e por tudo pelo que considerávamos um dos motivos mais corretos das nossas vidas: a liberdade. A liberdade de informação. Mas, sobretudo, a liberdade do cidadão comum, a liberdade de quem não é protegido pelos poderes estabelecidos.

Essas experiências – trabalhando com Snowden, ganhando meu processo contra o governo do Reino Unido sobre a minha detenção, lutando contra as facções mais poderosas do mundo – me ensinaram que as batalhas políticas não são opcionais.

Lutar pela justiça é necessário, uma obrigação – mesmo que seja sempre arriscado e perigoso confrontar facções corruptas e poderosas. E é por isso que me dediquei à política, ao PSOL e à justiça.

Quando decidi concorrer à Câmara Municipal em união com o Juntos – minha primeira tentativa de trabalho eleitoral – o que parecia ser impossível se tornou realidade. Vencemos!

Este verbo é no plural mesmo. E significa que a cadeira ocupada por mim é parte constitutiva dos “sem voz”. Como igualmente era a cadeira de Marielle, minha amiga Mari, que sentava ao meu lado no plenário da Câmara.

Exerço com muito orgulho e gratidão a minha cadeira na câmara municipal, me sinto honrado pelos cariocas que me depositaram essa confiança.

Aprovei três leis até aqui em um ano de trabalho, uma marca e tanto. Alguns que são chamados de mito não fizeram isso em décadas. Uma das leis protege a população LGBT, as outras duas protegem os servidores do município do Rio de Janeiro.

Por todo esse conjunto de causas, quero ir pra Brasília. Estou convencido que é necessário combater o perfil hegemônico conservador da Câmara Federal, quero ser um representante do Rio e do Brasil nesta tarefa – as pessoas que não têm voz, com quem eu cresci e que ainda vivem em meu coração. Para isso me coloco esse novo desafio.

Do jeito que eu sou. Negro, favelado, militante, um pai e marido, LGBT, piqueteiro, trabalhador e ao lado dos trabalhadores, sem vacilar. Anuncio minha pré-candidatura feliz e aberto aos meus amigos de sempre, muitos aos quais a sociedade não quer enxergar. Sou representante destes.

Vamos juntos com muita força!

[SOLIDÁRIO NOTÍCIAS] FAMÍLIA HOMOAFETIVA E ADOÇÃO

Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4277, o Supremo Tribunal Federal – STF incorporou as uniões estáveis homoafetivas como entidade familiar.

A psicologia interpreta como família toda relação de afeto onde o núcleo é o amor entre os seus elementos.

A adoção por casais do mesmo sexo é um tema atual. Os homossexuais sentem-se qualificados para constituírem famílias através da adoção.

Podem adotar os maiores de 21 anos, independente do estado civil, assim reza o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. Todavia, a lei fora revogada em 2002, pelo Código Civil, que reduziu a idade para 18 anos.

O ex-ministro do STF, Ayres Britto, citou que o “artigo 3º. Inciso IV, da Constituição Federal – CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que neste sentido, ninguém pode ser discriminado ou diminuído em função da sua preferência sexual. O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, concluiu o ex-magistrado.

O psicólogo do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRPRJ e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos, Alexandre Nabor França, diz que: “a doção é um meio legal e saudável para que mais crianças que não tenham ou não tiveram oportunidade de ter uma família, tenham. Os casais homoafetivos tem mais essa oportunidade de ter seus filhos por meio da adoção. Casais homoafetivos podem ter filhos? Podem. A tecnologia os dá hoje essa oportunidade por meio da inseminação artificial, por meio de barriga de aluguel, por meio de adaptação entre casais, por exemplo, casais de lésbicas e casais de gays que fazem um compromisso, um contrato de poder ter um filho em comum entre os casais, então tem várias possibilidades do casal homoafetivo poder hoje constituir uma família. Na verdade, hoje o próprio Estado ele oferece, todas essas ferramentas, esses instrumentos institucionais e jurídicos, porque ele reconhece esse casal homoafetivo como uma constituição familiar. Não só a jurídica como as outras instituições médicas e psicológicas também ratificam essa constituição familiar como sendo saudável, como qualquer outra. Então esse casal, ele passa por um processo de adoção como qualquer outro casal heteroafetivo. E essa criança vai passar por esse processo de adaptação como qualquer outra criança que seja adotada por um casal heteronormativo. Esses conflitos sociais são da ordem da segurança tanto da família, como também institucional. Então assegurar essa criança ao direito de viver livre, saudável e com segurança é um papel não só dos pais como também do próprio Estado”.

Anna Paula Uziel – Filósofa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, lançou um livro sobre homossexualidade e adoção, pela editora Garamond. O livro faz parte da coleção sexualidade, gênero e sociedade. 2007, em seu depoimento ela narra que: “Em 2011 tivemos uma grande conquista com o reconhecimento, pelo STF, das uniões entre pessoas do mesmo sexo e em seguida, em 2013, com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para a conversão da união estável em casamento para os casais que assim o desejassem. Estas decisões fortaleciam a existência jurídica dessas famílias que não foram inventadas nos anos 90, quando a aids fez com que as pessoas começassem a se preocupar com patrimônio e o necessário reconhecimento do casal para que fosse concebida esta garantia. Essas famílias são como todas as outras em termos de potencialidade de afeto e cuidado.

Nos últimos anos vivemos um enorme retrocesso neste país, uma perigosa guinada conservadora que nos impede, inclusive, de pautar gênero em sala de aula. É preciso que a sociedade se mobilize para manter estes parcos direitos conquistados pela população LGBT e que garantem, se falamos de família, a tranquilidade para construi-la e usufruir dela. Sempre é possível perder direitos, e neste momento o Brasil tem vários exemplos neste sentido. Espero que esses não estejam em risco, e a defesa tem que ser também em relação ao direito ao afeto, independentemente do sexo ou do gênero das pessoas adultas e das crianças. Gostaria de reforçar que não se trata de uma nova tendência, essas famílias já existiam, mas agora é mais possível que apareçam. Outra mudança sobre a qual é bom falar, é que hoje o fato de ser gay ou lésbica não impede desejar ser pai ou mãe. Isso sim era inimaginável para algumas pessoas, que entendiam como excludentes parentalidade e homossexualidade.

É possível que em momentos de grande disputa, como é o caso do momento eleitoral, por exemplo, os movimentos contrários, que entendem família de forma bastante restritas, apenas formadas pela união entre um homem e uma mulher, busquem se fortalecer. E nesta hora é preciso que a diversidade de famílias existentes no Brasil apareça.

Quando falamos em religiosidade, geralmente vemos um olhar severo, austero com relação ao tema, porém, nem sempre essa visão é uma norma, podemos observar esse fato, nas palavras de monsenhor Sérgio Costa Couto, que é sacerdote da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que relata o entendimento da Igreja Católica, quando ele diz que: “Pelo bem da criança ela também terá companhia. As pessoas devem fazer o bem para alguém. A criança lucra muito se tiver família vasta, ter pai e mãe é bom, ter um lar. A Adoção é um direito, porque às vezes as pessoas não têm condições. Em vez de homo ou hétero, nós colocamos pessoas. A criança cresce mais e têm referências. Colocamos em termo de família”. Entretanto, por se tratar de uma Instituição democrática, a Igreja Católica convive em contradições com os seus pares, o que podemos observar nas declarações do Dom Antônio Augusto. Bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro. “A Igreja Católica respeita e acolhe todas as pessoas pela razão de que todas, independentes de suas circunstâncias de vida, são dignas diante de Deus e são resgatadas pelo amor que Jesus Cristo tem por elas e demonstrável na cruz onde morreu por toda a humanidade.

A respeito da nova Constituição relacional de natureza homoafetiva, a Igreja Católica afirma que, sem perder a dignidade de cada pessoa que forma esse par, equiparar esse casal ao matrimônio natural entre homem e mulher, e dar-lhes o direito de adotarem ou terem filhos por meio da tecnologia atual, não corresponde ao significado de família no seu sentido estrito, tal como foi revelado pelo criador da humanidade. Tal posição Católica não configura jamais uma discriminação ou preconceito, e sim uma fidelidade à verdadeira natureza da família, projeto de Deus a favor do bem comum da sociedade”.

Apesar do clero se mostrar condescendente, aceitando o livre pensamento entre os presbíteros, vemos que ainda existem segmentos contrários a nova estrutura familiar, é o que podemos observar no relato do Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger: “Nós, da Igreja, vemos com preocupação o que está acontecendo – isto é, a adoção de crianças por casais homoafetivos, com o apoio da Lei. É verdade que a adoção é um ato de amor. Defendemos, contudo, um ideal: a educação dentro de uma família. Nosso conceito de família é muito claro, baseado no que lemos na Bíblia: pai, mãe e filhos. Assim, que a adoção de crianças seja feita por um casal formado por um homem e a mulher, que passarão a fazer o papel de pai e mãe da criança adotada. A experiência tem nos mostrado que uma criança precisa tanto do amor e do carinho paterno como do materno. A ausência de um deles (pai ou mãe) em sua formação prejudica-a, deixando uma lacuna que dificilmente será preenchida. Cabe-nos, pois, incentivar a adoção por parte dos casais cristãos que tiverem condições de fazê-lo. Deus os recompensará”.

Já o Pastor Alexandre Cabral que é favorável a adoção por casais homoafetivos, explica o seu conceito em relação ao assunto: “É uma questão complexa a adoção de uma forma geral, e sobre tudo com a nossa matriz, como diz o “Bick Botle” , de heterossexualidade compulsória que produz tanta a discriminação de casais homoafetivos, então a complexidade do tema é maior ainda nesse caso, mas de qualquer maneira muito da nossa matriz discriminatória vem da tradição cristã ou dos elementos cristãos que atravessam a nossa cultura, a cultura brasileira, mas na América Latina como um todo, da Europa, da América do Norte, parte da Oceania, nós temos muitos elementos das Igrejas Cristãs que atravessam essas matrizes culturais. Então, seria interessante a gente repensar o problema da adoção exatamente pelo Estatuto da Família que é extremamente complexo no universo bíblico e notar como é que houve um reducionismo tão grande a ponto de a gente uniformizar o conceito de família, na família heterocentrada, do modelo monogâmico com a sexualidade toda colocada a serviço da reprodução e a validade dos atos sexuais somente dentro do matrimônio. Primeira coisa é que o mundo bíblico ele é muito mais polígamo do que monogâmico, então, todo primeiro testamento bíblico é um manual de poligamia, haja vista, o rei Salomão com as suas esposas, suas concubinas e a possibilidade que o homem de tradição Israel ou de judeu tinha de ter mais de uma esposa e algumas concubinas. Então isso, já desconstrói bastante da nossa ideia de família e ao mesmo tempo nos coloca um outro desafio, é ver que nessa formação familiar você tem casos daquilo que atualmente a gente chama de adoção. Por exemplo: quando Israel inventou a lei do Levirato, ela propôs uma validade de um tipo específico de adoção, um homem morria, “chefe de família”, não deixava filho do sexo masculino para a esposa e seus bens só poderiam ser legados por um filho do sexo masculino, então, a viúva tinha que ter relações sexuais com o irmão dele para que ela pudesse ter um filho do sexo masculino e esse filho seria registrado, considerado filho do marido já falecido. Esse é um caso clássico de adoção, porque o filho biologicamente não era dele, e um morto assume a paternidade para que a família possa legar os bens e ter um lugar social respeitado naquele tempo. Mas, se a gente pegar no segundo testamento bíblico, o exemplo de Jesus de Nazareth, como que ele desconstrói a nossa ideia de família nuclear, então fica muito mais claro que Jesus não tematiza o problema da adoção, mas ele desconstrói exatamente as bases do nosso tipo de família para que a gente possa validar ou de alguma maneira valorizar as famílias que adotam filhos, mas sobre tudo as famílias homoafetivas. Por exemplo: quando ele diz a pedido dos discípulos que veem sua mãe, seus irmãos, diz o texto, se aproximando para que ele dê uma atenção, ele diz, ele pergunta: quem é minha mãe? Quem são meus irmãos? Se não todos aqueles que fazem a vontade de Deus, e diz que esses são irmãs, irmãos, pai e mãe. Então, essa relativização radical do conceito tradicional de família é feita pelo próprio Cristo e o próprio apóstolo Paulo diz que nós somos filhos no filho, ou seja, nós somos filhos adotivos de Deus Pai. Então, de certo modo isso já mostra que o modo tradicional de pensar família no universo bíblico ele se desfaz ou pelo menos ele não pode ser tão normativo quanto é há muitos séculos na nossa cultura. Mas o que interessa é o critério como Jesus pensa as relações humanas e de um modo geral outras passagens bíblicas, outros contextos bíblicos também assinalam exatamente isso. Na figura de Jesus o que importa na sua mensagem do reino é socorrer o sofredor, produzir Justiça e sobre tudo abrir campo para a prática de amorosidade. O amor é o eixo até do grito por Justiça. E o sofrimento é o alvo que Jesus estabelece para que ele possa assinalar que o reino de Deus já está se dando na Terra, por isso os milagres dele, por isso as companhias dele que são pessoas na maior parte das vezes socialmente abortáveis ou abjetas e nesse sentido as relações que Jesus instaura elas ressignificam profundamente a normatividade do seu tempo, a normatividade social, ética e religiosa. Isso já abre um espaço profundo, para que a gente possa pensar que casais homoafetivos, eles querem cuidar de filhos, eles querem favorecer o crescimento, o desenvolvimento do outro. Isso tem tudo haver com a mensagem de Jesus de Nazareth, isso contradiz a moral dos cristãos, mas não a prática de Jesus de Nazareth. Em nenhum texto dos evangelhos Jesus se preocupa com a homoafetividade ou com a heteroafetividade, em nenhum texto bíblico Jesus normatiza o casamento. Isso então, Jesus é o centro, o epicentro do universo bíblico, segundo a tradição cristã, então ele vale mais que todas as morais, inclusive do que a literatura Paulina que geralmente é utilizada exatamente para promover a homofobia cristã, então, isso já abrem portas para muita coisa”.

O pastor Alexandre Cabral ainda comenta sobre um estudo desenvolvido na França: “Há uma pesquisa na França, desenvolvida por psiquiatras, psicólogos e psicanalistas, que durou quase vinte anos, onde eles acompanharam casais homoafetivos que adotaram crianças e notaram a sociabilidade, a saúde e sobre tudo a saúde afetiva dessas pessoas. No desenvolvimento educacional, mostraram a plasticidade que essas pessoas tiveram exatamente, porque tiveram em casa um casal diferenciado do casal normativo da nossa sociedade. Por tanto, a compreensão, tolerância e respeito foram considerados maiores nos filhos de casais homoafetivos. Isso mostra que diferentemente do que se pensa, orientação sexual não destrói pessoas, é o convívio afetivo que pode destruir as pessoas e os modelos de pensamentos discriminatórios que também promovem destruição de pessoas, neste sentido é necessário que a gente repense como aconteceu com as minhas duas amigas, Tula e Fabiana, primeiro casal homoafetivo que conseguiu a guarda biparental, ou seja, o registro das duas como mães. A juíza do caso mostrou que o critério de família deve ser revisto pelo olhar dos filhos e não dos adultos que julgam, seja pela lei, seja pela moralidade do seu tempo. Deve ser feito sobre tudo com as bases afetivas dessas crianças cuidadas por esses casais. E lá ela mostrou que as crianças, os três filhos delas, eles chamavam as duas de mães, eles se viam cuidados, amparados, compreendidos, fortalecidos e amados pelas duas. E a magistrada concedeu a guarda das duas como mães das crianças. Então, me parece que esse é um critério que tem que vingar, o olhar da criança que ela sabe identificar, quem é pai, quem é mãe, não pelos critérios morais, da nossa tradição, mas por critérios afetivo, muito mais importantes do que qualquer prática discriminatória que a gente tenha criado ao longo do tempo”.

A Federação de Umbanda do Brasil faz a seguinte declaração: “a Umbanda não faz discriminação sobre o ser humano, para nós todos são filhos de Deus que vieram ao mundo para servir ao próximo. Nós respeitamos o direito da livre escolha em se tratando de orientação sexual, procuramos levar a todos os mesmos ensinamentos que nos foi repassados pela nossa ancestralidade.”

Raphael Soares de Oliveira, ogan de Oxóssi do terreiro da Casa Branca no Engenho Velho da Federação da Bahia relata a sua opinião sobre a adoção por casais homoafetivos: “A respeito da adoção de crianças por casais homoafetivos, eu não posso falar por todo o candomblé ou todas as religiões de matrizes africanas, que seria uma impropriedade, porque é preciso considerar particularmente o candomblé de onde eu faço parte, da onde o trabalho da minha organização é prestar assessoria dos Direitos Humanos. Não há uma unidade de posições, é sempre importante lembrar que cada Casa de terreiro é uma sentença. Claro que as diferentes nações têm casas mais antigas, que buscam ter as suas referencias de tradições, mas não necessariamente seguem todas as perspectivas. O desafio da questão homoafetiva ele está colocado nas práticas cotidianas, não na perspectiva de aceitação, por parte dos terreiros que é sabido por todos que pessoas homossexuais, elas são de livre aceitação nos Terreiros de Candomblé. Quando diz respeito a uniões que não passam pela comunidade, não há nenhuma condenação. A priori, as uniões homoafetivas acontecem. Quando as pessoas se iniciam na religião nada disso é perguntado e não há nenhum impedimento. O que você faz fora do terreiro e quais são as suas linhas de comportamento pessoal, muito menos a sua orientação sexual é questionada. Nesse sentido há diversos casos de pessoas que já adotaram, inclusive levam seus filhos para convivências em terreiros, mas isso é um assunto digamos que não é necessário uma reflexão. É uma posição a partir do sagrado, uma reflexão sobre a fé que é o caso de todas as teologias. Então em nossa teologia, se for perguntar sobre este aspecto na vida cotidiana, isso não é considerado. Considerando reflexão sobre a fé e a nossa religião, o tipo de orientação sexual ela espelha-nos diversos ensinamentos pela tradição, dificilmente vão considerar o comportamento sexual como um tema, isso é uma questão ocidental, fortemente ocidental e nossa tradição ela tem origem africana e reinventada no Brasil, afro-brasileira e não tem essas perspectivas morais que o mundo ocidental tem em termos de considerar como nuclear o tema do comportamento sexual das pessoas. E também neste sentido vai ser difícil encontrar condenação a partir da fé. Pode haver contradições, achar que pessoas mais antigas ou mais velhas, acharem que o comportamento não é adequado, mas isso não necessariamente é uma posição. É uma posição de indivíduos que estão no meio da cultura, que estão no meio de uma cultura patriarcal, marxista, sexista, dificilmente vai deixar de estar empreguinado por uma educação, uma convivência nesta cultura e ter valores que podem ser contraditórios. Nesse aspecto o acolhimento é um item central para nós cuidarmos das pessoas, cuidarmos de nós mesmos, cuidarmos dos corpos e cuidarmos dos orixás e encantados”.

Conversamos com o primeiro vereador LGBT do Rio de Janeiro, David Miranda, 33 anos, casado há 11 anos com o advogado e jornalista inglês Glenn Greenwald. Eles adotaram dois meninos, um com oito e o outro com 10 anos, que são irmãos biológicos. David é jornalista e luta no combate a intolerância, elaborou projetos direcionados à identidade de gênero. Para ele a parte mais difícil no processo de adoção foi convencer o seu companheiro, foram alguns anos de bastante conversa. David lembra que a decisão pela adoção foi depois de um momento conturbado que eles passaram devido as publicações sobre o caso de Edward Snowden, ex-agente da CIA que denunciou um polêmico esquema de vigilância global por parte do governo norte-americano. “A gente fez bastante coisa no começo de 2015, depois que a gente já tinha ganhado o Oscar, o premio Pulitzer que é o maior premio de jornalismo do mundo, tínhamos chegado ao topo da carreira dele. Eu consegui finalmente com o argumento: meu amor daqui a pouco você vai fazer 50 anos de idade, que mais você quer da vida? Vamos acabar de construir nossa família. E aí ele refletiu, refletiu, refletiu e aceitou.” Logo depois começaram o processo de adoção. David disse que o processo foi muito tranquilo, porque eles tiveram o apoio de um casal de amigos homossexuais que já tinham adotado. “Rodrigo e o Gilberto são amigos maravilhosos deram várias dicas e nos indicaram a Silvana que é a nossa advogada e fez um processo maravilhoso. A gente foi diplomado em um ano e dois meses, pouquíssimo tempo, tivemos uma ajuda total do sistema”. Segundo o Vereador o sistema não é homofóbico ou LGBTfóbico, ele é bem acolhedor com os casais homoafetivos. Mais lembra que o processo de adoção deles foi feito na Capital, no Rio de Janeiro e todas as cinco reuniões que devem ocorrer no andamento do processo foram feitas na Zona Sul, então ele disse que isso também trouxe benefício no acolhimento que eles e os filhos tiveram. Ele não sabe como seria em outro local.

David Miranda explica emocionado: “O processo inteiro foi muito tranquilo, foi bem rápido, em setembro a gente já estava em contato com os nossos filhos, nós optamos por fazer uma adoção tardia, meus meninos tem 8 e 10 anos, são as coisas mais maravilhosas do mundo. É um amor que não tem igual, não tem igual. Não tem nada igual ao amor que você tem pelo seu filho.”

David conta que há pouco tempo ficou fora de casa, pois foi em um congresso internacional. Sentiu muita saudade dos filhos e quando chegou em casa e abriu a porta do quarto dos meninos e viu os dois dormindo foi a maior emoção. Ele fala que é muito gratificante depois de um dia estressante de trabalho receber o abraço dos filhos.

Ele disse que o processo de adaptação dos meninos está sendo muito bom e inacreditável.

Vereador carioca David Miranda com sua familia. Foto Arquivo pessoal

“Eles são muito parecidos comigo e com o Glenn. O João é muito parecido comigo, o mais velho, ele tem uma personalidade muito forte, ele é muito charmoso, tem uma inteligência emocional muito avançada para idade dele, isso as próprias professoras dele fala. Joga futebol muito bem, passou no teste e está no clubinho do Barcelona, estou muito orgulhoso. O Jonathas tem um senso de humor inacreditável igual ao Glenn. Nossa os dois adoram me zoar , adora zoar o irmão, ele é muito hiperativo, toda hora quer sair de casa, quer fazer alguma coisa. O João não, o João gosta de assistir uma série, jogar um vídeo game. Jonathas até jogando, ele fica em pé, pulando. Eles gostam bastante de fazer atividades. A gente tem uma rotina muito boa em casa”.

David conta que os meninos estão bem adaptados na escola e adoram irem à escola.

“Eles ficam nervosos com o horário da escola, amam a escola, aqui no Rio de Janeiro. Eles tiveram que entrar em uma série inferior, porque eles vieram de Maceió, e a estrutura era diferente. Nós fomos a Maceió busca-los. Eles têm um sotaque gostoso, nossa aquele sotaque deles é a melhor coisa do mundo. Eles são bem recebidos na escola, uma escola bem acolhedora.”

David mostrou o interesse de adotar uma menina futuramente, mas ainda não conversou com o com o marido.

“No outro dia, sábado, eu sai para jantar com os meninos. De vez em quanto o Glenn sai só com eles e às vezes eu saio só com eles. para a gente ter um tempo só dos meninos comigo e um tempo dos meninos só com ele. Aí a gente saiu para ir ao shopping. Encontramos uma amiga minha que teve um bebê, aí eu preguntei para eles: será que vocês gostariam de ter uma irmãzinha assim? Eles ficaram meio assim e responderam: ah pai eu gostaria. Eu ainda não tive essa conversa com o Glenn, eu acho que ainda é muito cedo para começar a pensar nisso. Nosso processo acabou agora, nós estamos conhecendo os meninos. Eles vieram para cá em novembro do ano passado, então é tudo muito recente. E a gente precisa também ter uma adaptação”.

David Miranda ressalta que apesar de querer aumentar a família e os meninos estarem bem adaptados, ainda não é a hora. Ele fala que tem uma carreira política e o companheiro dele trabalha muito como jornalista. Ambos têm uma vida de trabalho ativa. Acha que um bebê agora traria felicidade e seria uma coisa grandiosa para a família. Deixa uma esperança no ar ao dizer que: “talvez agora não fosse o momento, quem sabe daqui a um ano, dois anos, nunca se sabe. A gente tem 24 cachorros, a gente começou com um. São todos cachorros adotivos, todos vira latas pegos na rua”.

Por Daniele Fernandes e Manoel Tupyara, para Solidário Notícias